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Referência de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos - Grátis
Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS - Grátis
Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Segurança - Grátis
Seja notificada a autoridade coatora do conteúdo da presente petição inicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF - Grátis
Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Regimental Benefício por Incapacidade - Grátis
O Recorrente deixa de recolher o respectivo preparo porquanto incabível na presente hipótese - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ - Grátis
O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial - Grátis
Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência - Grátis
Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência - Grátis
O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária - Grátis
Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade - Grátis
Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Razões de Apelação - Grátis
Requer que a apelação seja conhecida, julgada e determinada a reforma da apelada como medida da mais perene Justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio - Grátis
Requer, revisar o benefício previdenciário bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença - Grátis
O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada - Grátis
Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS - Grátis
Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante - Grátis
Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz - Grátis
Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito