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Referência para Petição Pedido de Reabilita o Comercial de Falido - Grátis
Encerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante - Grátis
O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Agravo em Execução - Grátis
Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Alegações Finais - Grátis
A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Incidente de Falsidade - Grátis
Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Livramento Condicional - Grátis
Requer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Pedido de Suspensão Condicional da Pena - Grátis
O Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação - Grátis
Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Queixa-Crime - Grátis
O querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional - Grátis
Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento - Grátis
Solicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão - Grátis
Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Alvara X Averbações de Óditos - Grátis
Vem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Popular Contestação - Grátis
O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial - Grátis
A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Produção Antecipada de Provas Inicial - Grátis
A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Provimento ao Recurso Especial - Grátis
No caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Queixa-Crime Contra o Falido - Grátis
O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito