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Referência para Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório - Grátis
São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal - Grátis
Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Dano Infecto Inicial - Grátis
O requerido há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial - Grátis
A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaratória Anulação Compra e Venda - Grátis
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho - Grátis
Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Demarcação de Terras Particulares Inicial - Grátis
O imóvel não tem marcos assinalando os seus limites. Desse modo podem surgir dúvidas futuras, que o requerente quer evitar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Demolitória Preventiva Contestação - Grátis
O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Demolitória Preventiva Inicial - Grátis
O autor, se dirigiu ao proprietário do prédio prestes a desabar, pedindo as suas providências para a demolição não obtendo êxito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Dissolução e Liquidação Amigável de Sociedade - Grátis
Os requerentes não chegaram a um entendimento para um simples distrato social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Distrato - Grátis
É recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Divisão - Grátis
Não convindo mais ao Requerente continuar com a comunhão, requer a citação dos Requeridos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Divisória Contestação - Grátis
O Autor vem a juízo buscando promover a divisão de um imóvel do qual tem parte - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Divisória Inicial - Grátis
Referido imóvel houveram os comunheiros por herança de seu pai, segundo formal de partilha exibido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Divórcio - Grátis
A requerente contraiu núpcias com o requerido pelo regime legal da comunhão parcial de bens, mas se tornou impossível a vida comum - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial - Grátis
O recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Embargos à Ação Monitória - Grátis
O Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Embargos a Execução - Grátis
Demais disso, o embargado não fez prova do cumprimento das suas obrigações na suposta qualidade de credor - CONFIRA! - Modelo Gratuito