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Referência para Petição Monitoria Contestação - Grátis
O referido sinal serviria para a compra de materiais de proteção como luvas, óculos de proteção e máscara para o serviço de lixamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Monitória Inicial - Grátis
O autor acertou mediante contratação verbal com o ora réu, os serviços de pintura das paredes, a limpeza do assoalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial - Grátis
O marido da requerente outorgou ao requerido procuração, autorizando a venda de seu único imóvel ao próprio requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Nunciação de Obra Nova Inicial - Grátis
A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa - Grátis
O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Obrigação de Fazer Contestação - Grátis
Em momento algum foi negado atendimento ou houve negligencia, simplesmente há uma insatisfação infundada por parte da autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública - Grátis
Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Obrigação Quantia Certa - Grátis
Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Oligofrenia - Interdição - Grátis
Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Oposição e Contestação - Grátis
O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução - Grátis
Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial - Grátis
Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Correção de Erro Material - Grátis
Requer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Cumprimento de Sentença - Grátis
Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade - Grátis
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação - Grátis
Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Habilitação de Crédito - Grátis
Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Progressão de Regime - Grátis
Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito