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Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Venda - Grátis
E a venda de ascendente para descendente só se reveste de legalidade se ocorrer a concordância do outro descendente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Título de Administrador Judicial Pedindo Manifestação do Falido - Grátis
A fim de se aproveitar os atos processuais realizados, seja a falida considerada citada nestes autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Título com Pedido de Liminar de Sustação de Protesto - Grátis
Requer a concessão liminar da sustação de protesto do título protocolado no Cartório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Título - Grátis
Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Testamento - Grátis
Que seja declarado nulo o testamento deixado, por infringir as normas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Partilha - Grátis
Neste inventário o autor, mesmo sendo igualmente filho do inventariado, não participou e não foi convocado pelos herdeiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Erro Cumulada com Pedido de Arbitramento de Dano Moral - Grátis
Necessário dizer que tal situação tem causado ao Autor enormes sofrimentos de ordem moral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Dependência - Grátis
Efetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico - Grátis
A autora, a pedido e com o auxílio de seu companheiro, firmou, às pressas, no tabelionato, uma procuração para o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório - Grátis
Requer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda com Nulidade de Registro - Grátis
o autor, passando por inúmeras dificuldades financeiras, obteve um empréstimo pessoal junto ao réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda - Grátis
Ocorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Duplicata Cumulada com Pedido de Indenização por Perdas e Danos - Grátis
A Autora é distribuidora de diversos produtos, dentre eles alguns fabricados pela Ré - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa - Grátis
Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero - Grátis
Vem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva - Grátis
É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel - Grátis
A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento - Grátis
Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA! - Modelo Gratuito