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Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge Varão - Grátis
Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente averbação da anulação do casamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento - Grátis
Vem requerer a anulação do casamento da autora com o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos - Grátis
Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos Provisórios de Citação por Precatória - Grátis
Requer, que seja condenado o pai, ao pagamento em definitivo de pensão alimentícia das filhas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil por Abandono da Família - Grátis
A situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos pelo Cônjuge Varão - Grátis
A ex-esposa está bem financeiramente, tem trabalho fixo que lhe rende valores suficientes para levar uma vida sem apertos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos Pedidos pelo Marido à Mulher - Grátis
A requerida tem o dever de sustentar o lar, mesmo porque possui emprego estável, trabalhando como médica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Organizacional para Fã Clube - Grátis
Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia - Grátis
Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador. - Modelo Gratuito
Referência de Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento - Grátis
Desde que ocorreu a natividade do alimentário, o requerido vem negligenciando, em contribuir - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios - Grátis
Requer que, seja expedindo ofício para que seja efetuado o desconto do seu salário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão - Grátis
O Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios - Grátis
Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas - Grátis
Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato - Grátis
Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão - Grátis
Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum - Grátis
No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário - Grátis
Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA! - Modelo Gratuito