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Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge-Varão - Grátis
Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado - Grátis
Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento - Grátis
Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento - Grátis
Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito - Grátis
Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados - Grátis
O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis - Grátis
O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental - Grátis
Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente - Grátis
O executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica - Grátis
Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Ação Civil Pública Ambiental - Grátis
Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Restituição de Pagamento Indevido - Grátis
Pleiteia a devolução dos valores pagos devidos no recolhimento do Finsocial, devidamente corrigidos e com juros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet - Grátis
É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental - Grátis
A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar - Grátis
Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Juntada de Laudo em Ação Civil Pública Referente a Danos Ambientais - Grátis
Requerer a juntada do Relatório de inspeção que confirma que o empreendimento continua a promover devastação ambiental - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção - Grátis
A convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público - Grátis
O Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito