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Referência de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente - Grátis
Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado - Grátis
Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito - Grátis
Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal - Grátis
Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial. - Modelo Gratuito
Referência para um Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial - Grátis
Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros - Grátis
Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Escritura Pública de Adiantamento Legítimo - Grátis
Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade. - Modelo Gratuito
Referência para um Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor - Grátis
Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor - Grátis
Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica - Grátis
Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica - Grátis
Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo - Grátis
Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo. - Modelo Gratuito
Referência para um Projeto de Patrocínio para Semana de Shows - Grátis
Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro - Grátis
Apresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco - Grátis
Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa - Grátis
Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão - Grátis
O Requerido recusa-se efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito - Grátis
O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA! - Modelo Gratuito