- Áreas
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- Modelos de Nota Fiscal 16 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia - Grátis
A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental - Grátis
A faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora - Grátis
A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Decorrente de Extração Mineral em Município - Grátis
O relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente - Grátis
A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares - Grátis
Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano - Grátis
A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção - Grátis
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação - Grátis
O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente - Grátis
Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo - Grátis
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente - Grátis
A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória - Grátis
A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica - Grátis
Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito