- Áreas
- Modelos de Petição 4828 itens
- Modelos de Planilha 262 itens
- Modelos de Contrato 2938 itens
- Modelos de Cargo 190 itens
- Modelos de Proposta 102 itens
- Modelos de Oficio 559 itens
- Modelos de Carta 834 itens
- Requerimento 408 itens
- Modelos de Solicitação 542 itens
- Modelos de Comunicado 504 itens
- Modelos de Estatuto 179 itens
- Modelos de Regimento 124 itens
- Modelos de Declaração 409 itens
- Modelos de Normas 207 itens
- Modelos de Dicas 180 itens
- Modelos de Carne 31 itens
- Modelos de Escala 30 itens
- Modelos de Procuração 150 itens
- Modelos de Rescisão 65 itens
- Modelos de Qualidade 107 itens
- Modelos Diversos 183 itens
- Modelos de Recibo 26 itens
- Modelos de Nota Fiscal 16 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação de Execução de Obrigação de fazer Interposta pelo MP - Grátis
Solicita a realização de coleta de amostra de água do reservatório que abastece de água a comunidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município - Grátis
Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio - Grátis
Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública referente à construção de Oficina de Conserto de Máquinas e Depósito de Destroços em Área Residencial - Grátis
A Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública por Perturbação da Ordem e Sossego - Grátis
Moradores registraram reclamação de poluição sonora e perturbação do sono e sossego provocados por um estabelecimento comercial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População - Grátis
Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora - Grátis
Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente - Grátis
Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública para Obstar o Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População - Grátis
Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja - Grátis
A Curadoria do Meio Ambiente recebeu abaixo-assinado pelos moradores de perturbação do sossego por poluição sonora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora - Grátis
Requer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Depósito Inadequado de Lixo por Parte de Município - Grátis
A requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia - Grátis
A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental - Grátis
A faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora - Grátis
A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Decorrente de Extração Mineral em Município - Grátis
O relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente - Grátis
A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito