Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para uma Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento - Grátis

Apresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários - Grátis

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente de trabalho. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social. - Grátis

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia. - Grátis

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias - Grátis

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias - Grátis

Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical - Grátis

Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário - Grátis

Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato de prestação de serviços de assessoria em comércio exterior - Grátis

Formaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica - Grátis

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Regimento Interno para Clínica de Transição Médica - Grátis

Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água - Grátis

Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Planilha de Controle e registro de Advertências - Grátis

Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais - Grátis

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Ofício para Solicitação de Fardas para Alunos em Desfile Cívico de 7 de Setembro - Grátis

Solicita fardas para os alunos participarem do Desfile Cívico de 7 de Setembro de forma adequada e padronizada. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar - Grátis

Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal - Grátis

Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos - Modelo Gratuito

Ver Detalhes