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Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido - Grátis
Obtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto não Consensual - Grátis
O casal separou-se de fato, não sendo mais possível a vida em comum, sob um clima constante de agressões - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso - Grátis
Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensual - Grátis
A requerente dispensa os alimentos do marido, por possuir rendimentos próprios suficientes para a sua manutenção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto - Grátis
O bem será igualmente partilhado entre os cônjuges, cabendo exclusivamente a cada um, 50% do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divisão de Terras Particulares - Grátis
Não mais convém ao requerente prosseguir com a comunhão, em vista dos constantes desentendimentos com seu comunheiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado - Grátis
Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divisão - Grátis
Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos - Grátis
O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável - Grátis
Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato - Grátis
Por livre e espontânea vontade chegaram à conclusão de que o melhor para ambos seria a dissolução da sociedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem - Grátis
Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio - Grátis
Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial - Grátis
O autor celebrou com a Requerida o contrato de locação do imóvel, com o prazo de um ano para fins comerciais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo por Transcurso de Prazo - Grátis
Entre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho - Grátis
O apartamento foi locado para o Suplicado, por força da função que o mesmo exercia na empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo por Morte do Locatário - Grátis
A presente demanda objetiva a retomada do imóvel que estava locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel - Grátis
Conforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA! - Modelo Gratuito