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Referência para uma Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual - Grátis
Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Guarda e Responsabilidade de Menor - Grátis
Deseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia - Grátis
No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança - Grátis
A cláusula do Contrato de Locação, prevê a proibição da Sublocação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar - Grátis
Se o credor dos alimentos, vier a casar ou conviver em concubinato puro com outrem, exonerará o devedor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos - Grátis
As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente - Grátis
Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União - Grátis
O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Grátis
Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Extrajudicial - Grátis
O Executado firmou com o Exequente Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Executivo Extrajudicial - Grátis
A Exequente é uma cooperativa de crédito, instituição financeira privada, que admite como associados pessoas físicas e jurídicas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução por Parte do Devedor - Grátis
O autor foi condenado a pagar ao réu nos autos da ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução para Locação - Grátis
Durante a ação de despejo a executada, abandonou a economia locada deixando as chaves na casa dos exequentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução Hipotecária - Grátis
Em garantia do resgate da dívida assumida, os executados deram em primeira, única e especial hipoteca os imóveis financiados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução Fundada em Título Executivo Judicia Obrigação Personalíssima de Fazer - Grátis
Se o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência - Grátis
Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Pedido para Dispensa da Publicação - Grátis
Encontram-se aprazadas as datas para a arrematação dos bens penhorados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Gastos com Publicação e Leiloeiro - Grátis
Não foram incluídas no cálculo as despesas pagas pelo exequente para a realização da arrematação - CONFIRA! - Modelo Gratuito