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Referência de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel - Grátis

Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal - Grátis

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão - Grátis

Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB - Grátis

Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em Gesso - Grátis

Formaliza prestação de serviços de aplicação e instalação de gesso, definindo direitos, deveres e condições para a execução segura. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Solicitação Formal de Abertura de Conta Corrente Empresarial - Grátis

Formaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa. - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora - Grátis

Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente - Grátis

Requer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade - Grátis

Comprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito - Grátis

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade - Grátis

Requer digne-se Vossa Senhoria julgar pela improcedência total do Auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização - Grátis

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa Prévia Face à Autuação por Infração de Trânsito - Grátis

Requer pela total procedência da presente defesa prévia, com a consequente improcedência do auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa Prévia em Face de Lavratura de Auto por Infração de Trânsito - Grátis

Requer que seja declarado inconsistente e irregular o Auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade - Grátis

Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito - Grátis

Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade - Grátis

Requer seja anulado e desconstituído o Auto de Infração acima referenciado, por ser de direito e justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica - Grátis

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcionalidade. - Modelo Gratuito

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