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Referência de Petição Reclamação Administrativa - Grátis
Requer, a empresa autuada sejam revistos por Vossa Senhoria os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extra Judicial - Grátis
O imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cautelar de Denegação - Grátis
Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Busca e Depósito de Bem Gravado com Reserva de Domínio - Grátis
Autor, requer que seja expedido mandado de apreensão sem audiência da parte, e que, efetuado o depósito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Beneficio Habilitação em Processo - Grátis
Autor, vem requerer, posterior habilitação no processo em trâmite neste Juizado Especial Federal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT - Grátis
A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial - Grátis
Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural - Grátis
O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica - Grátis
Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação Acidentária - Grátis
Ao contrário do que consta na sentença, houve lesão física indenizável, o que pode ser comprovado pela análise dos laudos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Verba Acessória - Grátis
Através do Defensor, não se conformando, vem dela apelar, na forma das anexas razões - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Desencadeamento Agravamento - Grátis
É inegável a relação entre o trabalho exaustivo e o quadro clínico apresentado pela apelante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Indeferimento de Auxílio - Grátis
Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais - Grátis
Consubstanciou-se o reconhecimento administrativo do Réu, com relação ao principal objeto da ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ampliação da Penhora ou Transferência para Bens mais Valiosos - Grátis
Porquanto efetuada a avaliação, constatou-se a insuficiência da garantia constante dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Levantamento Valores INSS - Grátis
A autorização judicial para levantar os valores, atualizados até a data do pagamento, mediante Alvará Judicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores - Grátis
Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria - Grátis
Requer, efetuar o levantamento, perante a supracitada, da importância existente, em nome da falecida sua mãe - CONFIRA! - Modelo Gratuito