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Referência para uma Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB - Grátis
Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB - Grátis
Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal - Grátis
Modelo onde advogado apresenta correção contra o magistrado que impediu seu acesso à sala de sessão do Tribunal sob alegação de estar atrasado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Permanente dos Cartórios e Serventuários Judiciais - Grátis
Modelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos - Grátis
Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico - Grátis
Modelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Assistente de Acusação - Processo Militar - Grátis
Modelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Linha Telefônica - Grátis
Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público - Grátis
Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II - Grátis
Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes - Grátis
Modelo para analisar o cabimento da transação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal - Grátis
Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Cobrança - Grátis
Modelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suspensão Condicional da Pena - Grátis
Modelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Transferência de Guarda - Grátis
Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário - Grátis
Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida. - Modelo Gratuito