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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Grátis
Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física - Grátis
Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal - Grátis
Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Aditivos - Grátis
Modelo onde Requerente pleiteia averbação de documento a margem do registro primitivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Parcelamento de Solo - Grátis
Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Regularização de Condomínio Edilício - Grátis
Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais - Grátis
Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Pacto Comissório - Grátis
Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas - Grátis
Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Alteração de Número de Contribuinte do IPTU - Grátis
Modelo onde requerente solicita a averbação de alteração cadastral de IPTU na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Documento ainda não Registrado - Grátis
Modelo onde parte solicita o registro de documento que ainda não foi registrado em qualquer outra unidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Registro de Documento com Foto ou Imagem - Grátis
Modelo onde parte solicita, perante o Cartório de Títulos e Documentos o registro de documento que contém foto e imagem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Envio de Notificação por AR - Grátis
Modelo onde oficial solicita remessa de notificação extrajudicial por carta registrada com aviso de recebimento (A.R.). - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Diligência - Grátis
Modelo onde requerimento para cancelamento de diligência de notificação já registrada e não concluída. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Unificação - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Demolição e Nova Construção - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereço. - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação Requerimento de Registro de Filiação - Grátis
Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a anulação da compra e venda em decorrência de vício do negócio jurídico, pleiteando, ainda, indenização por lucros cessantes. - Modelo Gratuito