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Referência para um Estatuto de Associação Grupo Tático de Airsoft - Grátis

Modelo de Associação sem fins lucrativos e de caráter desportivo, que tem por fim administrar a prática de Airsoft - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração de Bens - Grátis

Modelo onde declara para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Denúncia ao CRECI - Grátis

Modelo de Ofício ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis sobre Empresa ou corretor responsável. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto Social de Terreiro de Umbanda - Grátis

Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Notificação sobre ausência em tratamento - Grátis

Modelo onde constata-se a ausência no tratamento e precisam de esclarecimentos e de um retorno da continuação. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto de Casa de Repouso Asilo - Grátis

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial - Grátis

Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Comunicado Aviso sobre uso de aparelho celular - Grátis

Modelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração de Parentesco - Grátis

Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária - Grátis

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada - Grátis

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta de Solicitação pedido de obtenção de Visto para Turismo - Grátis

Modelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Solicitação Pedido de Aproximação Familiar - Grátis

Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca - Grátis

Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto. - Modelo Gratuito

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Referência para um Regimento Regulamento Interno para Associação de Idosos - Grátis

Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito - Grátis

Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros. - Modelo Gratuito

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