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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Réplica Multa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde ante ausência de cientificação do Autor no auto de infração dado pela Autoridade de Trânsito, requer sejam julgadas improcedentes as alegações. - Modelo Gratuito
Modelo de Petição Liquidação e execução de sentença Telexfree - Grátis
Requer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes juntados - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Escrita - Ameaça - Grátis
Modelo onde representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconvenção Trabalhista - Grátis
Modelo onde reclamada ajuíza Reconvenção a fim de obter do Reclamante o pagamento de uma dívida oriunda de danos por ele causados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para se Ausentar da Comarca por mais de 8 dias Durante a Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP - Grátis
Modelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário do empregado que se recusa a receber, como forma de obter aumento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Memoriais - Violação do Direito do Autor - 184 § 2º CP - Grátis
Modelo onde réu está sendo processado e apresenta memoriais requerendo sua absolvição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação - Grátis
Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima - Grátis
Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má fé. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda - Grátis
Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Retenção por Benfeitoria - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante requer a indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel do embargado, sob pena de reter o bem até o pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Arrependimento de Produto Adquirido Fora do Estabelecimento Comercial - Grátis
Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Regressiva do Comerciante Contra o Produtor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde comerciante deseja reaver do fabricante os valores reembolsados em indenização ao consumidor pela venda de produto estragado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização com Pedido de Substituição de Bem Durável - Grátis
Modelo onde consumidor pede que o fabricante substitua produto que foi vendido defeituoso - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização com Pedido de Abatimento do Preço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na nota fiscal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Falta de Peças para Reposição - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tinta. - Modelo Gratuito