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Referência para uma Petição Indenização Contra o Fornecedor Imediato - Grátis
Modelo onde Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Responsabilidade Civil de Estabelecimento por Desaparecimento de Objeto Deixado aos seus Cuidados - Indenização por Danos Materiais - Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, pois empresa não empregou a vigilância. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação - Grátis
Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Administrativo em Licitação - Grátis
Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Negativa de Relação Jurídica - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Autenticidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada de Procuração Art. 104 do CPC - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a mãe se encontra impossibilitada de prover seu sustento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suspensão do Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde as partes pedem a suspensão do processo, pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada ao filho, afirmando que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Fixação em Salário Mínimo - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde filho pede a condenação de seu pai no pagamento de pensão alimentícia com base no salário mínimo, quando este estiver desempregado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Alimentante Passou a Pagar Pensão a Outro Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Dissolução Contenciosa de Sociedade Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação Fora do Horário de Expediente - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdito Proibitório - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a expedição de mandado proibitório com a cominação da multa, no caso de consumação e violação de sua posse pelo requerido. - Modelo Gratuito