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Referência para um Habeas Corpus Preventivo HCP - Grátis
Modelo onde com intuito de impedir indiciamento por contravenção penal, paciente impetra ordem de Habeas Corpus. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada - Grátis
Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento - Grátis
Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial - Grátis
Modelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito - Grátis
Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação Trabalhista Procedimento Sumaríssimo - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede a condenação do pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer - Grátis
Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma - Grátis
Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Fornecimento de Material e Montagem de casa pré-fabricada Semi-pronta - Grátis
Modelo de Acordo com o projeto e confecção de fundação no estilo convencional, conforme projeto sugerido e aprovado pela cliente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação a Ação Trabalhista de Abandono de Emprego - Grátis
Modelo onde requer que lhe seja deferida a compensação dos valores pagos anteriormente, de idêntica nomenclatura ou natureza jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização contra Plano de Saúde pelo não atendimento - Grátis
Modelo de danos materiais e morais por não conseguir atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar de arrolamento de bens - Divórcio - Grátis
Modelo onde requerente deseja o arrolamento dos bens do casal até que sejam partilhados - ameaça de dissipação por parte de cônjuge - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso - Grátis
Modelo onde se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade - Grátis
Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade Financeira - Grátis
Modelo onde terá toda assistência financeira de suas despesas de qualquer natureza, passagem aérea de ida e volta, alimentação e estadia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reclamação Trabalhista - Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer o pagamento de todas as verbas com atualização monetária, juros, honorários advocatícios, custas processuais, etc. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Adiamento de Audiência Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede o adiamento da audiência, por motivo de a testemunha está impossibilitada de comparecer em juízo. - Modelo Gratuito