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Referência para uma Petição Reconvenção em Ação de Alimentos e Contestação - Novo CPC 2015 - Grátis
Modelo onde requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial - Grátis
Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Sub-Representação Comercial - Grátis
Modelo onde fica contratada a sub-representante comercial dos produtos, zona conforme descrito, de quem o representante comercial é agente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Chamamento ao Processo - Grátis
Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Preferência para Compra Venda de Imóvel - Grátis
Modelo onde proprietário do imóvel alugado por contrato comunica que pretende vender o imóvel e aguarda resposta do inquilino. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel - Grátis
Modelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica - Grátis
Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15 - Grátis
Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015 - Grátis
Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia - Grátis
Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal - Grátis
Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito... - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo - Grátis
Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino. - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para Casamento - Grátis
Modelo onde representa perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, trata de todos os assuntos relacionados com seu casamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015 - Grátis
Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário - Grátis
Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter alimentar. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento Solicitação de Registro em Cartório - Grátis
Modelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito. - Modelo Gratuito