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Referência para um Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial - Grátis

Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Proposta Justificativa e Protocolo de Incorporação total da Empresa - Grátis

Modelo onde é de Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Execução de Título Extrajudicial NCPC 2015 - Grátis

Modelo de Execução de Título Extrajudicial baseado em documento particular assinado pelo devedor, fiador avalista e duas testemunhas. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Precatória Ação de Execução de Título Extrajudicial Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking - Grátis

Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Grátis

Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Solicitação de Autorização para Voo de Drone - Grátis

Modelo onde solicita autorização para operação de aeronaves não tripuladas no controle de vetor epidemiológico Drones. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Solicitação de Dotação Orçamentária - Grátis

Modelo onde solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta ao Banco para solicitação de Transferência de Fundos Dinheiro - Grátis

Modelo onde solicita transferência eletronicamente de uma quantia da minha conta para outra conforme informações descritas. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Pedido de Prisão Domiciliar por motivo de doença grave - Grátis

Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil - Grátis

Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo - Grátis

Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche - Grátis

Modelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para um Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público - Grátis

Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem - Grátis

Modelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações - Grátis

Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue - Grátis

Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais. - Modelo Gratuito

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Referência para alguns Embargos de Declaração com pedido de modificativo - Grátis

Modelo onde busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c. - Modelo Gratuito

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