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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para um Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS - Grátis
Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para um Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem - Grátis
Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria entre Profissionais - Grátis
Modelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado - Grátis
Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia - Grátis
Modelo de Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Impugnação à Contestação a Ação de Investigação de Paternidade - Grátis
Modelo onde pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo Comprovante de Serviço Prestado e Pagamento - Grátis
Modelo onde Declara ter realizado o serviço e recebido a importância, conforme local, valores e dados descritos no Recibo. - Modelo Gratuito
Referência para um Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custeio de Curso e Pacto de Permanência - Grátis
Modelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada - Grátis
Modelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Anuência Transferência - Grátis
Modelo onde herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Compromisso de Obreiro - Grátis
Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação - Grátis
Modelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento - Grátis
Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito - Grátis
Modelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal. - Modelo Gratuito