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Referência para um Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo - Grátis
Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica - Grátis
Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial - Grátis
O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar - Grátis
Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores - Grátis
Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exequibilidade do Título - Grátis
Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Liberação de Veículo Apreendido - Grátis
Requer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações - Grátis
Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano - Grátis
Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente - Grátis
A Autora mantém uma pequena oficina para resolver problemas mecânicos dos veículos táxi e para efetuar pequenos reparos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria - Grátis
Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade - Grátis
Requer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros - Grátis
Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro - Grátis
Apresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade. - Modelo Gratuito
Referência para um Projeto de Patrocínio para Semana de Shows - Grátis
Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio. - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Saúde do Viajante - Grátis
Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA! - Modelo Gratuito