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Referência para um Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos - Grátis
Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação brasileira. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica - Grátis
Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares - Grátis
Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica - Grátis
Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar - Grátis
Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME - Grátis
Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Constituição Social da Autoescola - Grátis
Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho para motorista carreteiro - Grátis
Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias - Grátis
Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias - Grátis
Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de assessoria em comércio exterior - Grátis
Formaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água - Grátis
Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Aconselhamento - Grátis
Formaliza prestação de serviços de aconselhamento estabelecendo as obrigações, direitos e condições entre o aconselhador e o contratante. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Mentoria - Grátis
Formaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel com fundamentação - Grátis
Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Autorização de Venda de Imóvel para Imobiliária - Grátis
Autoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de compra e venda de imóvel com intermediação imobiliária - Grátis
Estabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Assinatura de Publicação - Grátis
As partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA! - Modelo Gratuito