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Referência de Contrato de Arrecadação de Direta - Grátis
Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Arrecadação de Contribuição - Grátis
Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Anuidade Profissional - Grátis
As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requerimento de Alvará de Registro - Grátis
vem solicitar de V. Exa. se digne mandar anotar no ALVARÁ anexo, essa nova atividade de seu estabelecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Administração de Espólio - Grátis
O procurador poderá ainda praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecê-lo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Adiantamento de Legítima - Grátis
O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Adesão ao Refis - Grátis
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS MENSAIS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Adesão a Consórcio - Grátis
Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia para grupos de consórcios - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Acesso a Correspondência - Grátis
O outorgante nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Licença de Usuário Final para Conteúdo Online - Grátis
É VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Jurídicas - Grátis
O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Físicas - Grátis
Tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Acasalamento de Cães com Pedigree - Grátis
O Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Acordo Coletivo de Trabalho - Grátis
O presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço de Uso de Terminal Telefônico - Grátis
Constitui objeto do presente contrato a locação do terminal de telefone - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Produto Agrícola do Porto ao Armazém Geral - Grátis
Tem por objeto a execução, exclusiva, do serviço de transporte rodoviário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Produto Agrícola - Grátis
O transporte de produto será efetuado por veículos de propriedade do CONTRATA-DO e sob sua única e exclusiva responsabilidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Documentos - Grátis
O objeto deste contrato é a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de transporte de documentos comerciais - CONFIRA! - Modelo Gratuito