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Referência para um Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro - Grátis
Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Direitos Hereditários - Grátis
Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Placas Solares - Grátis
Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica - Grátis
Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcionalidade. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel - Grátis
Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Incorporação Empresarial entre Empresas - Grátis
Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de parceria entre corretores de imóveis - Grátis
Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual - Grátis
Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Sistemas de Automatização de Loja - Grátis
Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício - Grátis
Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho - Grátis
Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador - Grátis
Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola - Grátis
Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial e terceirização financeira - Grátis
Formaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo de Instrumento contra Decisão de Mandado de Segurança - Grátis
Os Agravados alegam, em síntese, que são professores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de marmoraria - Grátis
Formaliza a prestação de serviços de marmoraria, estabelecendo obrigações, prazos, pagamentos e garantias, com base na legislação vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada - Grátis
Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos - Grátis
Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas. - Modelo Gratuito