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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária - Grátis
Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional - Grátis
Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária com Continuidade Operacional e Participação no Faturamento - Grátis
Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo - Grátis
Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante - Grátis
Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite - Grátis
Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis - Grátis
Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí - Grátis
Formaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Profissional de Constatação e Formalização de Abandono de Imóvel com Retomada Extrajudicial da Posse - Grátis
Registra de forma legal e fundamentada o abandono de imóvel pelo locatário e formalizar a retomada extrajudicial da posse pelo locador. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente - Grátis
Formaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada - Grátis
Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem - Grátis
Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis - Grátis
Formaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária - Grátis
Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria - Grátis
Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural - Grátis
Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia - Grátis
Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa - Grátis
Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério. - Modelo Gratuito