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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Diarista Autônoma com Trabalho Semanal de Dois Dias - Grátis

Formaliza contratação da diarista autônoma para serviços domésticos realizados duas vezes por semana, sem vínculo empregatício. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Perfuração e Uso Compartilhado de Poço Artesiano em Terreno de Terceiro - Grátis

Formaliza acordo p perfurar e utilizar um poço artesiano de uso comum em terreno de terceiros c regras sobre direitos, deveres e responsabilidades. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Agregamento de Veículo para Transporte de Cargas com Uso Exclusivo pela Transportadora - Grátis

Formaliza vinculação do veículo de propriedade particular à frota de uma transportadora, para uso exclusivo nas operações de transporte de cargas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta com Pagamento Parcelado Durante a Obra - Grátis

Formaliza a venda de unidade imobiliária a ser construída, com entrada parcelada durante a obra e entrega condicionada à quitação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado - Grátis

Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônica com Acionamento da Polícia - Grátis

Regula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante. - Modelo Gratuito

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Referência para um Segundo Aditivo ao Contrato de Construção sob o Regime de Administração com Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Custos Indiretos - Grátis

Formaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada - Grátis

Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma - Grátis

Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária - Grátis

Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional - Grátis

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária com Continuidade Operacional e Participação no Faturamento - Grátis

Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo - Grátis

Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante - Grátis

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite - Grátis

Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis - Grátis

Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí - Grátis

Formaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo Profissional de Constatação e Formalização de Abandono de Imóvel com Retomada Extrajudicial da Posse - Grátis

Registra de forma legal e fundamentada o abandono de imóvel pelo locatário e formalizar a retomada extrajudicial da posse pelo locador. - Modelo Gratuito

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