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Referência de Petição Notificação ao EX Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias - Grátis
Quer obter a concessão de benefício previdenciário por meio de processo judicial, eis que teve sua pretensão indevidamente negada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Documentos de Banco - Grátis
O não envio de tais documentos, no prazo determinado, será tido como recusa tácita de seu fornecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial para cobrança de cheque - Grátis
Constata-se, mais, que os referidos cheques foram sustados, em que pese a licitude da causa que deu origem aos mesmos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial Atraso de Aluguel - Grátis
Requerente, requereu a concessão de aposentadoria especial junto ao INSS, pedido este que foi indeferido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição sem Audiência de Conciliação - Grátis
Requer, restabelecer o auxílio doença à parte Autora, desde quando indevidamente cessado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Militar Universidade Transferência - Grátis
Regularmente notificada, a autoridade coatora, em suas informações, alegou o não cabimento de ‘transferência de vestibular’ - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Militar Inválido - Grátis
Autor era efetivamente “doente mental”, como afirma a inicial, como então explicar sua capacidade laborativa tão eclética? CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Militar Estável 10 anos - Grátis
O pedido de reincluo, no posto em que foi desligado, não estabelece a presunção de que o Autor estivesse abrindo mão das promoções - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exoneração Militar - Grátis
Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação Administrativa - Grátis
Requer, a empresa autuada sejam revistos por Vossa Senhoria os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extra Judicial - Grátis
O imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cautelar de Denegação - Grátis
Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Busca e Depósito de Bem Gravado com Reserva de Domínio - Grátis
Autor, requer que seja expedido mandado de apreensão sem audiência da parte, e que, efetuado o depósito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Beneficio Habilitação em Processo - Grátis
Autor, vem requerer, posterior habilitação no processo em trâmite neste Juizado Especial Federal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT - Grátis
A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial - Grátis
Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural - Grátis
O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica - Grátis
Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito