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Referência de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento - Grátis
O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Desistência de Medida Cautelar de Separação de Corpos - Grátis
Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar - Grátis
De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado - Grátis
Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público - Grátis
Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aditamento da Denúncia - Grátis
Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Resposta à Defesa Escrita - Grátis
O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito - Grátis
Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado - Grátis
Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia Jecrim - Grátis
Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Suscitação de Dúvida - Grátis
Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação de Ação de Adoção - Grátis
Requerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação de Ação de Interdição - Grátis
Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos - Grátis
O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia Crime Tentado - Grátis
Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente - Grátis
Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo - Grátis
Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia - Grátis
Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito