Referência de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Aumentar imagem

Referência para uma Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3929

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

Aumentar imagem

Referência para uma Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Doc. 2484

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

Aumentar imagem

Referência para uma Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4075

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

Aumentar imagem

Referência para uma Petição Embargos de Declaração - Direito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4132

Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.

Aumentar imagem

Referência de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Doc. 4925

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA