Referência para uma Petição de Exceção de Pré Executividade devido a vícios no título após perda do prazo para Embargos à Execução
Doc. 9150Publicado em 10 de October de 2023
Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.
Modelos semelhantes
Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.
Requer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA!
Apresenta defesas e objeções do executado em relação à validade ou legitimidade da execução, sem a necessidade de garantir o juízo.