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Referência para uma Contranotificação Extrajudicial - Grátis

Resposta a notificação visa elidir e tornar sem efeito a notificação apresentada. - Modelo Gratuito

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Referência para Convocação para funcionário - Grátis

Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana. - Modelo Gratuito

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Referência para um Comunicado de desligamento de funcionário - Grátis

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Convocação de Homologação de funcionário - Grátis

Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Convocação comunicando classificação em processo seletivo - Grátis

Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde - Grátis

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja - Grátis

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório - Grátis

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível? - Grátis

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras - Grátis

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor - Grátis

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares - Grátis

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual - Grátis

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo Sobre o Direito das Sucessões - Grátis

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico - Grátis

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional - Grátis

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra - Grátis

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising - Grátis

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro. - Modelo Gratuito

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