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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Modelo de Referência para Ação de Pedido de Curatela - Grátis
O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Pedido de Alimentos - Grátis
O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche - Grátis
Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Modificação de Guarda - Grátis
A Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito - Grátis
Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência - Grátis
Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida - Grátis
Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Inventário Negativo - Grátis
O requerente pretende casar-se novamente, mas para tal ocorrer é necessário a homologação do presente inventário negativo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Interdição de Deficiente Mental - Grátis
A requerente vem com o devido acato requerer, a interdição da Requerida, nomeando desde já a mãe como sua curadora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Guarda Definitiva de Menor Feita por Irmão - Grátis
A requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Exoneração de Alimentos por Maioridade Civil - Grátis
Nota-se, que o requerente encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Exoneração de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
O requerente na verdade, nada mais é que do que assegurar o futuro da pequena filha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens - Grátis
Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Divórcio Consensual em Juízo - Grátis
Os requerentes manifestam a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial - Grátis
Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai - Grátis
O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela - Grátis
Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Alimentos entre Irmãos - Grátis
Irmão vem através da justiça, solicitar ajuda ao irmão para poder pagar seu tratamento. Confira! - Modelo Gratuito