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Referência para Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica - Grátis

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Inicial Ação de Busca e Apreensão de Carro Inadimplência - Grátis

O Requerido não cumpriu com as obrigações das parcelas assumidas, deixando de efetuar o pagamento do automóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Recurso Sentido Estrito Rejeição de Queixa Crime - Grátis

Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Recurso especial - Grátis

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho - Grátis

Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Queixa Crime Calúnia - Grátis

O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial - Grátis

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Segredo de Justiça Audiência - Grátis

Requerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal - Grátis

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante - Grátis

Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Liberdade Provisória - Grátis

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue - Grátis

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Memoriais do Júri - Grátis

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Inquérito Policial Pedido de Diligência - Grátis

Vem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar - Grátis

Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar - Grátis

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Habeas Corpus Demora Processual - Grátis

Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Execução Penal Unificação das Penas - Grátis

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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