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Referência para uma Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF - Grátis
Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de reparação de danos materiais cc danos morais - Grátis
Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica. - Modelo Gratuito
Referência para Impugnação à Contestação do Réu - Grátis
Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência - Grátis
Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto. - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Ação de Sonegados - Grátis
Requer a remoção do Requerido do cargo de Arrolante do Arrolamento dos bens deixados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário - Grátis
Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil - Grátis
Requer restaurar o registro de certidão de casamento, pois não pode pagar pela 2° via do mesmo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Requisitar Intérprete Judicial - Grátis
Requer a nomeação de ofício de um intérprete judicial da língua inglesa para a audiência já fixada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação - Grátis
Requerer a intimação da Fazenda Pública para que se manifeste a respeito dos valores atribuídos aos bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Reforma do Despacho para Designação Audiência - Grátis
Requer seja designada audiência conciliatória, intimando para tanto, este subscritor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente de Remoção de Inventariante - Grátis
Requer-se o acolhimento do pleito de Incidente de Remoção da Inventariante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Contestação - Grátis
Caso as preliminares não sejam acolhidas, requer sejam os pedidos julgados totalmente improcedentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso de Revista - Grátis
Espera a Recorrente o conhecimento e o provimento do presente Recurso de Revista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Transferência do Processo Judicial para Arbitragem - Grátis
Solicita autorização para xerografar o processo para iniciar os procedimentos arbitrais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais - Grátis
O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal - Grátis
A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos - Grátis
Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão - Grátis
Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA! - Modelo Gratuito