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Referência para Ação Civil Pública de Responsabilidade - Grátis
Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Anulatória de Multa Condominial - Grátis
Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo - Grátis
Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte - Grátis
Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Monitória - Compra de Equipamento - Grátis
Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa - Grátis
Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho - Grátis
Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado - Grátis
Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Monitória - Cobrança de Empréstimo - Grátis
Autor requer que a ré pague o empréstimo feito a ela com juros e correção. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome - Grátis
Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Grátis
O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Grátis
Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Medida Cautelar Incidental De Arrolamento De Bens - Grátis
O Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Adoção Plena - Grátis
Seja-lhes deferido o pedido de ADOÇÃO PLENA do Adotante. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência - Grátis
Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento - Grátis
Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual - Grátis
Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação revisional de preço de mensalidade escolar - Grátis
Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas. - Modelo Gratuito