Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário - Grátis

Ao Requerente não convém a continuidade do contrato de locação, pois necessita do imóvel do qual é o proprietário - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Deserdação - Grátis

Em vida, ao lavrar o testamento o pai expressamente manifestou a deserdação do Requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Depósito com Pedido de Conversão em Busca e Apreensão - Grátis

O mencionado empréstimo foi regular, pontual e totalmente pago pelo Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Constituição de Compromisso Arbitral - Grátis

Ficou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Concorrência Desleal Cível - Grátis

O Requerido, estabeleceu há pouco tempo, ramo do mesmo gênero, no mesmo bairro - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Concordata Preventiva Cível - Grátis

A Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Geral - Grátis

O Requerente pleiteou junto ao Requerido o benefício denominado, aposentadoria, pensão ou amparo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Cobrança - Grátis

O réu se nega a cumprir a sua obrigação de pagar a comissão ajustada para o vendedor - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Anulação de Partilha de Bens - Grátis

O mencionado inventário apresenta vários vícios insanáveis, e que, portanto, deverá ser declarado nulo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível - Grátis

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo - Grátis

A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo - Grátis

A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Abertura e Cumprimento de Testamento - Grátis

Requer que se digne nomeá-lo como inventariante, admitindo-o a prestar o compromisso legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista - Grátis

Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Vendas a Credito com Reserva de Domínio - INI - Grátis

O comprador pagou apenas algumas prestações. Está em mora no pagamento dos demais títulos CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Revocatória de Falência Inicial - Grátis

Os Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Revocatória de Falência Contestação - Grátis

O material fornecido e de essencial importância ao plano de recuperação da empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Revisional de Alugueis Inicial - Grátis

Autor procurou o requerido para, reajustar o aluguel, não havendo, entretanto, acordo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes