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Referência para Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento - Grátis

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário - Grátis

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Inicial Ação de Execução de Título Extrajudicial - Grátis

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Habilitação de Herdeiro Espólio - Grátis

Requer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença - Grátis

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Contrarrazões aos Embargos de Execução em Sede de Juizado Especial - Grátis

Cumpre ressaltar que a embargante já é reincidente em perda de objetos deixados por clientes - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse - Grátis

Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Ação Renovatória Aluguel - Grátis

Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel - Grátis

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati - Grátis

Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho - Grátis

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos com Pedido de Tutela Provisória - Grátis

Autora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais - Grátis

Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda - Grátis

A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável - Grátis

Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Execução de Alimentos Cumprimento de Sentença Rito de Penhora de Bens - Grátis

Requer que proceda com o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Alteração de Regime de Bens - Grátis

As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia - Grátis

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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