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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso - Grátis
O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Autorização de Interrupção de Gravidez - Grátis
Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Alegações Finais Receptação Culposa - Grátis
O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Alegações Finais Estelionato - Grátis
A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Penal Pedido de Perícia - Grátis
Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Penal Fixação de Honorários - Grátis
Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Sobrepartilha - Grátis
Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos - Grátis
A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes - Grátis
Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido - Grátis
A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Levantamento de Interdição - Grátis
Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Colação - Grátis
Vem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões - Grátis
Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido - Grátis
O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inventário Balanço de Estabelecimento - Grátis
Autor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória - Grátis
Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inventário Alienação de Imóvel - Grátis
Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Herança Jacente - Grátis
Requer que seja nomeada a Requerente curadora dos bens deixados pelo falecido para administrá-los - CONFIRA! - Modelo Gratuito