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Referência para Petição Embargos à Execução de Nota Promissória - Grátis
O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Concordata Suspensiva - Grátis
Vem requerer concordata suspensiva, propondo pagar a seus credores quirografários. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Concordata Preventiva - Grátis
Vem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor - Grátis
Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Concorrência Desleal - Grátis
Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal - Grátis
O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Representação Criminal Crime de Ameaça - Grátis
O suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Representação Criminal Acusação de Furto - Grátis
Com referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Queixa-Crime Modelo Padrão - Grátis
O querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal - Grátis
A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para de Petição Pedido de Retração da Pena - Grátis
Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Graça - Grátis
Requer concessão de graça. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Desaforamento - Grátis
Requer o julgamento para outra comarca, por se tratar de local onde os problemas certamente não ocorreriam. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada - Grátis
Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Decretação de Prescrição - Grátis
Vem requerer a decretação da prescrição da infração criminal e o posterior arquivamento do processo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Citação por Edital - Grátis
Requerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Assistência à Promotoria - Grátis
Vem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Medida Protetiva - Grátis
É inegável o quadro de risco a qual a Requerente se encontra junto ao Requerido sob o mesmo convívio. CONFIRA! - Modelo Gratuito