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Referência para Petição Averbação do Nome do Companheiro - Grátis
Trataram da possibilidade de a suplicante passar a usar o nome do suplicado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Bens de Ausente a Nomeação de Curador e Arrolamento de Bens Pedida por Credor - Grátis
O requerente é credor de um título vencido já protestado, da responsabilidade, de desaparecido há mais de um ano - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Carta Testemunhável Penal - Grátis
Requer seja o presente recurso recebido e apreciado pela Instância Superior com o traslado das peças abaixo elencadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Caução Contestação - Grátis
Ocorre que o imóvel apresentado não corresponde nem a 1/3 do valor a ser caucionado, conforme laudo prévio que ora apresenta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Caução Inicial - Grátis
Assim, requer a citação para aceitar a caução oferecida ou contestá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial - Grátis
Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação - Grátis
As acusações de consumo de álcool foram feitas por pessoas que não tem compromisso com a verdade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Cobrança de Débitos Condominiais - Grátis
O réu também não cumpriu a obrigação de pagar a cota extra aprovada na Assembleia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Consignação em Pagamento Distribuição por Dependência - Grátis
Antes mesmo de ele falecer o suplicante ofereceu mais um pouco de dinheiro, pois poderia a família precisar; não foi aceito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Constrição de Bens - Grátis
Observar que todas as pesquisas/bloqueios devem ser realizadas em nome da executada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contrafação Contestação - Grátis
Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu que tem características diferentes do produto do autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contrafação Inicial - Grátis
O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório - Grátis
São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal - Grátis
Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Dano Infecto Inicial - Grátis
O requerido há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial - Grátis
A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaratória Anulação Compra e Venda - Grátis
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho - Grátis
Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito