- Filtros ativos na pesquisa
- Áreas
- Modelos de Petição 4828 itens
- Modelos de Planilha 1 itens
- Modelos de Contrato 4 itens
- Modelos de Proposta 2 itens
- Modelos de Oficio 15 itens
- Modelos de Carta 20 itens
- Requerimento 33 itens
- Modelos de Solicitação 21 itens
- Modelos de Comunicado 4 itens
- Modelos de Declaração 8 itens
- Modelos de Procuração 2 itens
- Modelos de Rescisão 7 itens
- Modelos Diversos 3 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena - Grátis
O requerente informou que no dia seguinte, começaria a prestar os serviços determinados no Hospital, o que de fato aconteceu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Retificação Pedido de Devolução de Bem - Grátis
O aparelho celular acima mencionado é adaptado aos problemas de surdez do sentenciado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Vista dos Autos Presídio Federal - Grátis
Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Não Oposição a Unificação de Penas - Grátis
Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade - Grátis
Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Substituição de Pena - Grátis
Pede-se para que a prestação pecuniária acima referida seja substituída por outra modalidade de pena restritiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo - Grátis
Requerer, por motivo de férias laborais, que o período de prestação de serviço à comunidade, possa ser cumprido em data posterior - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos - Grátis
Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Cumprimento da Pena Restritiva de Direito - Grátis
Pede-se a continuidade da execução da pena restritiva de direito até o seu integral cumprimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade - Grátis
Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação - Grátis
Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução Penal Pedido de Transferência - Grátis
Vem requer, transferência de estabelecimento prisional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação - Grátis
O isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Detração da Pena Sursis - Grátis
Seja deferido ao reeducando, detração de da sua pena - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena - Grátis
Seja deferido o restabelecimento dos dias remidos na guia de expediente, atualizando-se a mesma - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Detratação da Pena Prisão Provisória Fato Diverso e Anterior a Condenação - Grátis
O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprida, na forma preconizada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Detração da Pena II - Grátis
A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Detração da Pena - Grátis
O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprido, incidindo sobre as bases de benefícios - CONFIRA! - Modelo Gratuito