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Referência de Petição Devolução de Taxa de Matrícula - Grátis
Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado - Grátis
Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ - Grátis
Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais - Grátis
Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS - Grátis
O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado) - Grátis
Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Adoção - Grátis
Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador - Grátis
Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Registro de Nascimento Tardio - Grátis
Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito - Grátis
Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento - Grátis
Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Grátis
Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração de Domicílio Conjugal - Grátis
Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural - Grátis
Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão - Grátis
O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio - Grátis
Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito