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Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco - Grátis
Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência - Grátis
Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido. - Modelo Gratuito
Referência para um Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios - Grátis
Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de restituição de ISSQN - Grátis
Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS. - Modelo Gratuito
Referência para um Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral - Grátis
Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação oferecendo como garantia do juízo - Grátis
Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais - Grátis
Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para um Resposta à exceção de incompetência - Grátis
Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial. - Modelo Gratuito
Referência para Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela - Grátis
Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente. - Modelo Gratuito
Referência para um Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi - Grátis
Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi. - Modelo Gratuito
Referência para uma Retificação de Divisão de Bens - Grátis
Nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados vem retificar o plano de partilha amigável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Registro - Grátis
Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA - Grátis
Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA - Grátis
Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC - Grátis
Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pensão por Morte I - Grátis
Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito