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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros - Grátis
Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos - Grátis
Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação - Grátis
Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação do Perito - Grátis
Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Concessão de Graça - Grátis
Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal - Grátis
Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia - Grátis
Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações - Grátis
Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor - Grátis
Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino - Grátis
Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pensão por Morte - Companheira - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pensão por Morte I - Grátis
Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte - Grátis
Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pensão por Morte II - Grátis
Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária - Grátis
Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recusa de Árbitro - Grátis
Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Constituição do Juízo Arbitral - Grátis
Modelo estipulado pelas partes durante o processo. - Modelo Gratuito