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Referência Petição de Impugnação de Pedido Liminar - Grátis
O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Criminal - Grátis
Trata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Petição de Indicação de Leiloeiro - Grátis
Indicação para Leiloeiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cível - Grátis
Ação Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar - Grátis
O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Petição de Publicação - Grátis
Requer, que todas as publicações e notificações, referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Petição de Rodoviário - Grátis
Em face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Petição de Desentranhamento - Grátis
Requer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Petição de Habilitação - Grátis
Requer habilitação do Advogado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19 - Grátis
Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15 - Grátis
Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado - Grátis
O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego - Grátis
Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de pensão por morte para filho maior inválido - Grátis
Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel - Grátis
O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA! - Modelo Gratuito