Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação - Grátis

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Grátis

Designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Substituição de Testemunha Falecimento - Grátis

Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Grátis

Autor pede que depoimento da testemunha, seja no local onde ela está internada - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Ação Rescisória Processo Civil - Grátis

É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Habeas Data para Obter Certidão - Grátis

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental - Grátis

O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Ação de Resilição de Contrato - Grátis

Autor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Impugnação ao Laudo Médico - Grátis

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente - Grátis

Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado - Grátis

Locador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Notificação Extrajudicial de Cobrança - Grátis

Consta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando Sub-Rogação na Locação - Grátis

Locatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação - Grátis

Locador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel - Grátis

Fiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Notificação Extrajudicial - Grátis

Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional - Grátis

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho - Grátis

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes