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Referência de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional - Grátis
O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária - Grátis
Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel - Grátis
Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Conferência de Documentos - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Pede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Consulta sobre Legislação Tributária - Grátis
Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reivindicação de Posse Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Requer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal - Grátis
Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Falsidade de Documento - Grátis
Pede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa - Grátis
Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Grátis
Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Grátis
Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Investigação de Paternidade c.c Alimentos Exame Positivo Com Tutela Antecipada - Grátis
Autor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação - Grátis
Opoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito - Grátis
Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA! - Modelo Gratuito