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Referência de Petição Contestação com Denunciação da Lide - Grátis
Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Extinção do Processo pelo Juiz - Grátis
Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista - Grátis
Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde - Grátis
Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos - Grátis
Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Parcelamento em Ação de Execução - Grátis
Executado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido - Grátis
O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Juntada de Procuração e Requerimentos em Nome de Novo Advogado - Grátis
Requerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário - Grátis
Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória - Grátis
Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memoriais Impronúncia do Réu - Grátis
Requer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Segurança Devolução de Veículo Apreendido - Grátis
Requer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo em Execução Concessão do Sursis - Grátis
Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Correição Parcial do Ministério Público - Grátis
Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo em Execução do Ministério Público - Grátis
Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração - Grátis
Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial - Grátis
Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito